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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:43
Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial
Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:00
OAB apoia proposta de Lewandowski sobre pena alternativa
Cerca de 40% dos mais de 500 mil presos são presos provisórios; ideia é mudar ?cultura do encarceramento? que existe no país
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do réchaud, contendo álcool líquido, explodiu, transformando a moça em uma tocha humana
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:36
O velho tirocínio policial ainda sobrevive
Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48
Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores
O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos intimidatório. O psicólogo ou outro profissional capacitado não substituirá a autoridade do juiz, mas funcionará como facilitador da coleta de provas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 18:25
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:21
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:06
Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez
Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:44
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:43
Filhos de pais de nacionalidades diferentes: com quem ficar em caso de separação?
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com quem ficam os filhos menores de idade e em qual país.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:00
Polícia usa homens à paisana para identificar grupos que abusam de mulheres no metrô
Dezesseis homens foram detidos neste ano por atentado violento ao pudor e um foi enquadrado por estupro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:30
Estelionatária se livra da prisão por ser ré primária
Mulher recebeu, indevidamente, a aposentadoria de seu falecido pai e não comunicou o óbito ao INSS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:35
Dano moral. Sequestro. Extorsão. Coação irresistível. Assalto. Instituição bancária.
Transferência do risco do empreendimento para o trabalhador. Dispensa arbitrária. Repulsa pela ordem constitucional. Dignidade humana.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:30
Tribunal do Júri absolve acusada de tentar matar filho para libertá-lo de estado vegetativo
Viúva pensionista de 79 anos é absolvida pelo júri do crime de homicídio. Ela tentou asfixiar o filho de 42 anos que está em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:00
Vítima de queimadura com sequelas graves pode ter direito a tratamento específico
O projeto considera sequela grave a perda total de membro ou órgão; a perda integral de função de membro ou órgão; a redução de função de membro ou órgão igual ou superior a 30%; danos estéticos por hipertrofia das cicatrizes; e traumatismo ou danos psicológicos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.